«Foro em Acção» é o seu campo de treino jurídico. Aqui, a teoria transforma-se em prática através de simulações realistas de processos judiciais e da redação orientada de peças processuais.

Porquê esta subcategoria?
A principal queixa dos empregadores e dos tribunais é que muitos recém-licenciados sabem a lei, mas não sabem como aplicá‑la – não sabem redigir uma petição inicial, não sabem contar um prazo recursal, não sabem conduzir uma audiência. Esta subcategoria foi criada para eliminar essa lacuna.

O que vai encontrar aqui?

  • Simulação de processos civis, penais e laborais – casos reais adaptados do foro moçambicano, onde você assume o papel de advogado, procurador ou juiz.

  • Oficina de Petições e Recursos – aprende a estruturar requerimentos, contestações, alegações e recursos de apelação, com modelos práticos e correcção individualizada.

  • Uso de ferramentas digitais dos tribunais – treino em plataformas como SUJIT e e-justiça (simuladas) para que nada o apanhe de surpresa.

Metodologia:
Cada curso inclui casos práticos passo a passo, submissão de peças para correcção por tutores (advogados e magistrados experientes) e sessões de role‑play em vídeo (simulação de julgamentos). Tudo assíncrono, acessível pelo telemóvel.

Benefício prático imediato:
Os cursos desta subcategoria podem ser reconhecidos como equivalência parcial ou total ao estágio profissional, mediante protocolo com a Ordem dos Advogados de Moçambique. Cada 40 horas de formação com aprovação prática equivale a 1 mês de estágio presencial.

Se quer sair do papel e mostrar serviço no tribunal ou no escritório, comece aqui.

Processo Administrativo e Contencioso Simulado

O processo administrativo e contencioso constitui um instrumento central para a garantia da legalidade e defesa dos direitos dos cidadãos perante a Administração Pública. Esta disciplina prepara-o para compreender, aplicar e simular, na prática, as diferentes fases do procedimento administrativo e do contencioso, desde a decisão administrativa até à impugnação judicial.

Ao longo do curso, você aprenderá a identificar os actos administrativos, compreenderá os princípios que regem a atividade administrativa, dominará os prazos e meios de impugnação (reclamação, recurso hierárquico e contencioso) e desenvolverá competências práticas na elaboração de peças processuais, como petições, contestações e pareceres jurídicos. Serão analisados casos reais (adaptados e anonimizados) do contexto moçambicano, com foco na tramitação e decisão de litígios administrativos.

Destinada a advogados, juristas da Administração Pública, magistrados, estudantes de Direito e recém-licenciados, a disciplina utiliza simulações práticas de processos (com papéis atribuídos), estudos de caso, exercícios orientados e fóruns moderados por especialistas. O formato é 100% online, acessível por telemóvel, promovendo uma aprendizagem flexível e aplicada.

Ao concluir, estará mais preparado para atuar com segurança técnica na condução e acompanhamento de processos administrativos e contenciosos, proteger os interesses dos seus clientes e contribuir para uma Administração Pública mais legal, eficiente e responsável.

Técnicas de Execução Civil e Cobrança de Dívidas

As técnicas de execução civil e cobrança de dívidas constituem um instrumento central para a efetivação dos direitos e a recuperação de créditos no sistema jurídico. Esta disciplina prepara-o para atuar de forma estratégica e eficiente na condução de processos executivos, desde a identificação do título executivo até à satisfação do crédito, respeitando os limites legais e os direitos das partes.

Ao longo do curso, você aprenderá a distinguir os diferentes tipos de execução (para pagamento de quantia certa, entrega de coisa e prestação de facto), compreenderá os requisitos dos títulos executivos, dominará os mecanismos de penhora, arresto e venda judicial de bens, e conhecerá as principais fases do processo executivo. Serão igualmente abordadas estratégias práticas de cobrança extrajudicial, negociação com devedores e gestão de riscos, com base na legislação processual civil moçambicana e em casos reais (adaptados e anonimizados).

Destinada a advogados, oficiais de justiça, consultores jurídicos, técnicos de tribunais e recém-licenciados em Direito, a disciplina utiliza estudos de caso, simulações de procedimentos executivos, vídeos explicativos e exercícios práticos orientados. O formato é 100% online, acessível por telemóvel, permitindo uma aprendizagem flexível e aplicada à realidade profissional.

Ao concluir, estará mais preparado para conduzir processos de execução com eficácia, maximizar a recuperação de créditos, evitar nulidades processuais e atuar com segurança jurídica, contribuindo para um sistema de justiça mais célere e eficiente.

Processo Laboral Prático – Acção e Conciliação

O processo laboral prático é fundamental para a resolução célere e eficaz de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Esta disciplina prepara-o para atuar de forma competente na tramitação de processos laborais, desde a instauração da ação até às tentativas de conciliação, com enfoque na prática forense e nos procedimentos aplicáveis em Moçambique.

Ao longo do curso, você aprenderá a elaborar peças processuais essenciais (petição inicial, contestação, requerimentos), compreenderá as fases do processo laboral, dominará os mecanismos de conciliação e mediação no âmbito dos tribunais de trabalho e conhecerá as boas práticas para a condução de audiências. Serão ainda analisados casos reais (adaptados e anonimizados), permitindo a aplicação prática dos conceitos jurídicos e processuais.

Destinada a advogados, técnicos jurídicos, oficiais de justiça, gestores de recursos humanos e recém-licenciados em Direito, a disciplina utiliza simulações interactivas de audiências, exercícios práticos de elaboração de peças, vídeos demonstrativos e fóruns de discussão orientados por especialistas. O formato é 100% online, acessível por telemóvel, garantindo flexibilidade e aprendizagem contínua.

Ao concluir, estará mais preparado para conduzir processos laborais com segurança técnica, promover soluções conciliatórias eficazes e defender os interesses das partes com rigor e profissionalismo, contribuindo para um sistema de justiça laboral mais eficiente e acessível.

Simulação de Audiência de Julgamento

A simulação de audiência de julgamento é uma ferramenta pedagógica essencial para o desenvolvimento de competências práticas no exercício do Direito. Esta disciplina prepara-o para compreender, organizar e atuar em audiências judiciais, reforçando a capacidade de argumentação, domínio processual e postura profissional em contexto real.

Ao longo do curso, você aprenderá a estrutura e as fases de uma audiência de julgamento, desde a preparação do processo até à produção de prova, inquirição de testemunhas, alegações finais e prolação da decisão. Serão abordadas técnicas de condução de interrogatórios, formulação de objeções, gestão do tempo em audiência e comunicação eficaz perante o tribunal. O conteúdo baseia-se na legislação processual moçambicana e em situações práticas inspiradas em casos reais (adaptados).

Destinada a advogados, magistrados, estagiários, oficiais de justiça e estudantes finalistas de Direito, a disciplina utiliza simulações interactivas de audiências (role-play), vídeos demonstrativos, estudos de caso e fóruns moderados por especialistas. O formato é 100% online, com atividades práticas orientadas e acessível por telemóvel.

Ao concluir, estará mais preparado para atuar com segurança e profissionalismo em tribunal, melhorar a sua capacidade de argumentação jurídica e tomada de decisão em tempo real, contribuindo para um desempenho mais eficaz e credível no sistema de justiça.

Oficina de Petições e Recursos

A elaboração de peças processuais eficazes é uma competência central para o sucesso na advocacia. Esta disciplina prepara-o para redigir, estruturar e fundamentar petições e recursos com clareza, rigor jurídico e estratégia, assegurando a adequada defesa dos interesses do cliente em diferentes instâncias judiciais.

Ao longo do curso, você aprenderá a organizar petições iniciais, contestações, requerimentos e recursos (apelação, agravo, entre outros), dominando técnicas de argumentação jurídica, identificação de fundamentos legais e correta articulação de factos e provas. Serão abordados os requisitos formais e prazos processuais, bem como erros comuns que comprometem a admissibilidade e eficácia das peças. O curso inclui análise de modelos, exercícios práticos e casos reais (adaptados) do contexto moçambicano.

Destinada a advogados, estagiários da Ordem dos Advogados, técnicos de tribunais e estudantes finalistas de Direito, a disciplina utiliza oficinas práticas, simulações de casos, revisão orientada de peças e feedback estruturado por especialistas. O formato é 100% online, acessível por telemóvel, permitindo uma aprendizagem flexível e aplicada.

Ao concluir, estará mais preparado para produzir peças processuais consistentes, aumentar a qualidade da sua atuação profissional e melhorar o desempenho em processos judiciais, contribuindo para uma prática jurídica mais eficiente e credível.

 
 

Simulação de Processo Penal – Inquérito e Instrução

A simulação de processo penal – inquérito e instrução é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de competências práticas no domínio do direito penal. Esta disciplina prepara-o para compreender, acompanhar e intervir nas fases iniciais do processo penal, desde a investigação criminal (inquérito) até à fase de instrução, onde se decide sobre a submissão do arguido a julgamento.

Ao longo do curso, você aprenderá a identificar os actos processuais fundamentais do inquérito, o papel do Ministério Público, da polícia de investigação e dos advogados, bem como os direitos e garantias do arguido. Irá ainda aprofundar os mecanismos da fase de instrução, incluindo a apreciação de provas, requerimentos instrutórios e decisões do juiz de instrução. O conteúdo é suportado por casos práticos (adaptados e anonimizados), permitindo a aplicação dos conceitos em contextos reais do sistema judicial moçambicano.

Destinada a advogados, estagiários, magistrados, oficiais de justiça e estudantes de Direito, a disciplina utiliza simulações interactivas de processos, análise de peças processuais, vídeos explicativos e fóruns moderados por especialistas. O formato é 100% online, acessível por telemóvel, garantindo flexibilidade e acessibilidade.

Ao concluir, estará mais preparado para atuar com segurança nas fases iniciais do processo penal, dominar os procedimentos essenciais e contribuir para uma atuação profissional mais eficaz, técnica e alinhada com as garantias legais e constitucionais.

Simulação de Processo Civil – 1ª Instância

A simulação de processo civil em 1ª instância constitui uma ferramenta essencial para a consolidação das competências práticas no exercício do Direito. Esta disciplina prepara-o para compreender, aplicar e vivenciar todas as fases de um processo civil, desde a propositura da ação até à sentença, com base na legislação processual civil moçambicana.

Ao longo do curso, você aprenderá a elaborar peças processuais fundamentais (petição inicial, contestação, réplica, requerimentos), a interpretar despachos judiciais, a organizar a produção de prova e a participar em audiências simuladas. Serão trabalhados prazos, procedimentos e estratégias processuais, bem como a atuação ética dos intervenientes. O conteúdo baseia-se em casos práticos (adaptados e anonimizados), permitindo uma experiência próxima da realidade dos tribunais.

Destinada a advogados, estagiários, oficiais de justiça, estudantes finalistas e recém-licenciados em Direito, a disciplina utiliza simulações interactivas de processos (com tomada de decisões), modelos de documentos, vídeos demonstrativos de audiências e fóruns moderados por especialistas. O formato é 100% online, acessível por telemóvel, garantindo flexibilidade e aprendizagem prática.

Ao concluir, estará mais preparado para atuar com segurança na condução de processos civis em 1ª instância, reduzindo erros técnicos, cumprindo prazos legais e fortalecendo a sua capacidade de intervenção no sistema judicial.